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Arquitetura e paisagismo da Valério Engenharia

VALÉRIO ENGENHARIA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS

Sua obra pronta.
Sua documentação
também.

Regularize o INSS da sua construção com clareza nos cálculos e orientação em cada etapa. Do cadastro da obra à certidão de regularidade.

Análise técnica • Enquadramento correto • Acompanhamento do processo

EXPLORE A PÁGINA ↓ENGENHARIA EM CADA DETALHE.

01 / ENTENDA A REGULARIZAÇÃO

Construir é uma conquista.
Regularizar faz parte dela.

O chamado “INSS de obra” envolve as contribuições sociais relacionadas à mão de obra da construção. A regularização reúne o cadastro, a apuração e a resolução de pendências para obter a certidão da obra.

Uma análise dos documentos ajuda a informar áreas, datas e características corretamente e a reconhecer o que já foi declarado. O valor depende de cada caso.

Entenda o caminho até a certidão ↗
01

Documentação organizada

Saiba o que reunir e o que precisa ser conferido antes da aferição.

02

Cálculo explicado

Entenda as premissas, os valores e as possibilidades previstas nas regras.

03

Próximo passo mais claro

Prepare a regularidade fiscal necessária à averbação da construção.

POR ONDE COMEÇAR

Em que momento está sua obra?

Escolha uma situação para ver o que conferir primeiro.

Organização durante a execução

Acompanhe os dados do CNO, guarde os documentos da contratação e alinhe as declarações da mão de obra com o profissional responsável. Esse histórico será importante na aferição.

Separe: cadastro da obra, projeto, alvará, contratos e comprovantes disponíveis.

Ver os documentos necessários ↗

02 / SERVIÇOS

Da primeira análise
à regularidade da obra.

Uma orientação que conecta a realidade da construção aos dados exigidos pela Receita Federal. O escopo é definido na proposta para sua obra.

01

Diagnóstico da documentação

Conferência de projeto, áreas, alvará, habite-se, período de execução e documentos disponíveis.

↗
02

Cadastro Nacional de Obras

Orientação para inscrição e atualização do CNO, com atenção ao responsável e ao enquadramento da obra.

↗
03

Aferição no SERO

Análise dos parâmetros e dos aproveitamentos permitidos, apuração e orientação sobre a declaração da aferição.

↗
04

Revisão de pendências e certidão

Acompanhamento das pendências e orientação para CND ou CPEND, conforme a situação fiscal. Obrigações contábeis são alinhadas com o profissional responsável.

↗
Obras novas, ampliações e construções já concluídas.Solicitar uma proposta ↗

03 / COMO FUNCIONA

Um processo técnico.
Uma conversa simples.

01

Conte sobre sua obra

Informe a localização, a área, a fase da construção e o que você precisa regularizar.

02

Receba a análise

Conferimos os documentos e apresentamos o escopo, as premissas e os honorários.

03

Acompanhe a aferição

Com a contratação e as autorizações, seguimos os procedimentos e explicamos os valores apurados.

04

Conclua a regularização

Resolvidas as pendências fiscais, acompanhamos a emissão da certidão. A averbação é uma etapa própria no cartório.

Imagem ilustrativa de uma mesa de escritório com CNO, SCPO — Sistema de Comunicação Prévia de Obras, projeto arquitetônico, habite-se e alvará de construção

04 / ANTES DE COMEÇAR

Os documentos
contam a história
da sua obra.

Reúna o que já tem. Na análise inicial, identificamos o que se aplica ao seu caso.

  • Projeto aprovado e alvará de construção
  • Habite-se, se já tiver sido emitido
  • Inscrição CNO ou antiga matrícula CEI
  • Comprovantes das datas de início e conclusão
  • Notas, contratos e comprovantes da mão de obra
  • Declarações e recolhimentos relacionados à obra
Baixar checklist de documentos ↓

Compartilhe documentos pessoais apenas pelo canal combinado com o escritório. Não precisamos da sua senha gov.br.

05 / CALCULADORA

Antes de decidir,
entenda os números.

Uma simulação aberta, sem cadastro. Veja a memória de cálculo e saiba quais informações ainda precisam de análise.

O valor final pode ser menor após a análise da sua obra.

Esta simulação considera alguns redutores. Outros créditos e benefícios dependem dos documentos e não estão incluídos no resultado. Entenda as possibilidades ↓

Simule sua obra

OBRA NOVA • AFERIÇÃO TOTAL

Modelo geral de aferição indireta, com os redutores descritos abaixo. Reforma, demolição, ampliação com áreas preexistentes e aferição parcial precisam de análise específica.

Ao selecionar “Sim”, o percentual é preenchido pela UF e destinação. O crédito é custo referencial × percentual da tabela × 5%, deduzido da remuneração. Guarde as notas fiscais que comprovem o uso.

Áreas complementares: piscina, quadra e garagem/estacionamento térreo fora da projeção principal, conforme classificação do SERO.

O valor é preenchido automaticamente pela tabela indicada, conforme UF e destinação. Para usar um valor oficial conferido, altere a base acima.

Tabela de referência consultada em 19/10/2026. Competência mensal não informada; confirme o VAU vigente no SERO antes de recolher.

POSSIBILIDADES DE REDUÇÃO

Uma estimativa é o começo da análise.

O enquadramento correto e os documentos mostram o que pode ser aproveitado em cada obra.

Solicitar análise dos documentos ↗
O que já está considerado?

Equivalência de área, tratamento das áreas complementares informadas, fator social para pessoa física e crédito de concreto quando selecionado. O resultado identifica os itens usados. Eles já fazem parte do valor exibido.

Créditos de mão de obra

Remunerações vinculadas à obra e informadas em GFIP ou eSocial podem ser aproveitadas conforme as regras. A análise exige conferir declarações e vínculos; um recibo isolado não confirma o crédito.

Fator de ajuste — pessoa física

Pode eliminar o saldo da aferição quando atendidos os requisitos de remuneração e de entrega das DCTFWeb exigíveis. Não elimina as contribuições mensais da execução. A calculadora apenas informa essa possibilidade, sem reconhecer o benefício.

Pré-moldados e pré-fabricados

Componentes da estrutura ou das paredes externas podem ter tratamento específico. É necessário verificar o sistema construtivo e a documentação de aquisição e instalação. Laje pré-moldada, sozinha, não confirma esse benefício.

Períodos antigos da construção

A decadência depende das datas comprovadas e da situação fiscal. Ter uma construção antiga não dispensa automaticamente a aferição ou garante ausência de valores a pagar.

Essas possibilidades não são somadas como descontos fixos. Fontes: Manual do SERO, itens 19 a 22 ↗ e orientação de regularização da Receita ↗.

O que esta calculadora considera?

Área principal × equivalência da destinação + 50% da área complementar coberta + 25% da descoberta = área para cálculo. O custo referencial é essa área × VAU informado. Aplicamos o percentual de mão de obra e, para pessoa física, o fator social sobre a soma das áreas originais. As contribuições são calculadas por rubrica, com arredondamento a centavos.

O crédito por concreto usinado é o custo referencial × percentual por UF/destinação × 5%, deduzido da RMT, limitado à base disponível. Na ausência de concreto, esse crédito é zero. O modelo não calcula outros créditos, períodos decadentes, pré-moldados, fator de ajuste, isenções, desoneração ou regimes específicos. Não há desconto genérico garantido. Aferições parciais e obras com mais de uma categoria ou destinação exigem memória própria. Para PJ com contabilidade regular, a aferição pode seguir outro procedimento.

Fonte: Manual do SERO, versão 3.0, itens 17 a 23, especialmente 21.5 ↗

06 / REFERÊNCIAS OFICIAIS

Tabela SERO.
O que entra na conta.

VAU, fatores e contribuições têm funções diferentes. Consulte cada grupo para entender como eles participam da aferição.

Base documental conferida em 19/10/2026: Manual do SERO v3.0 (08/2024), disponibilizado pela Receita. Valores por m² importados da tabela indicada em 19/10/2026, sem competência mensal informada na fonte.

Regras de cálculo e concreto: Manual do SERO, itens 16 a 23.Conferir documento oficial ↗
O VAU muda mensalmente.

A seleção automática utiliza valores de referência consultados em 19/10/2026. A competência mensal não foi informada. Antes de recolher, confirme o VAU do mês na Receita. Preenchimento automático não significa atualização mensal sincronizada com a Receita.

07 / BLOG • GUIA DA OBRA

Informação que ajuda
a construir decisões.

Sem complicar o que já exige atenção. Artigos para entender custos, documentos e regularização.

DOCUMENTAÇÃO • 3 MIN

CNO, SERO e CND: o papel de cada um

ANÁLISE TÉCNICA • 4 MIN

Como evitar pagar por um enquadramento errado

OBRAS CONCLUÍDAS • 3 MIN

Minha construção é antiga. Como regularizar?

08 / PERGUNTAS FREQUENTES

Suas dúvidas,
com clareza.

Não encontrou a sua resposta?
Converse com o escritório ↗

O INSS é calculado sobre o valor total da obra?

As contribuições incidem sobre a remuneração da mão de obra. Na aferição indireta, o SERO usa parâmetros da construção para estimar essa remuneração. Não se aplica simplesmente 36,8% ao orçamento total do imóvel.

É possível regularizar uma obra já concluída?

Sim. É preciso reunir a documentação e avaliar o cadastro, as áreas e o período de execução. A antiguidade da obra pode exigir comprovação adicional.

A redução do valor é garantida?

Não há percentual universal de economia. Reduções e aproveitamentos dependem do enquadramento, da documentação e dos requisitos legais. A análise também pode confirmar que o cálculo original estava correto.

Fator social e fator de ajuste são a mesma coisa?

Não. O fator social já integra a simulação de pessoa física. O fator de ajuste depende do histórico de remunerações e declarações: exige créditos reconhecidos de pelo menos 50% da RMT não decadente até 350 m² ou 70% acima dessa área, além das DCTFWeb exigíveis. Os percentuais são requisitos, não descontos sobre o imposto.

Recebi uma notificação. Qual é o primeiro passo?

Confira o assunto, o prazo e a identificação da obra no documento e nos canais oficiais. Reúna a notificação, o CNO e a documentação disponível para definir a providência adequada. Uma simulação não responde à notificação nem suspende seu prazo.

Tenho uma casa pequena. Estou isento?

A metragem, sozinha, não comprova isenção. Existem hipóteses legais com requisitos cumulativos que precisam ser examinados. O exemplo da calculadora não reconhece isenção automaticamente.

A CND substitui o habite-se ou a averbação?

São documentos e procedimentos diferentes. A certidão trata da regularidade fiscal da obra. O habite-se é municipal; a averbação atualiza a matrícula no registro de imóveis.

Posso obter certidão com parcelamento?

Conforme a situação fiscal, débitos com exigibilidade suspensa, como parcelamentos regulares, podem permitir a emissão de CPEND, que tem efeitos de negativa. Pendências no SERO ou dívidas vencidas podem impedir a emissão.

Quanto tempo demora e quais são os honorários?

O prazo e os honorários são apresentados após a avaliação da documentação e do escopo. As contribuições à Receita, os honorários profissionais e as despesas municipais ou de cartório são valores distintos.

Preciso informar minha senha gov.br?

Não compartilhe sua senha. Quando houver necessidade de representação, as autorizações devem ser concedidas pelos meios oficiais e com poderes compatíveis com o serviço contratado.

09 / VAMOS CONVERSAR

O próximo passo
da sua obra
começa aqui.

Conte em que fase está a construção. A Valério Engenharia orienta você sobre os documentos e a análise necessária.

(69) 99200-1231 ↗Conheça o escritório ↗

Ao continuar, os dados acima serão incluídos em uma mensagem no WhatsApp do escritório. Você poderá revisar antes de enviar. Não inclua CPF, senhas ou documentos neste formulário.

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